Processo 795720/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2012 14:44
Autuado em 07/12/2012 14:44
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2580/2014 da Primeira Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/04/2014 Acórdão   2580/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014 Acórdão   2580/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Procuradores: NILCIANE REGINA MACIEL (credenciado, inclusão:27/11/12)
Gestor atual ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Gestor do ato NILCIANE REGINA MACIEL
Servidor MIDORI TSUJI UEDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2014 893 Despacho Processual Diverso nº 2167/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2580/2014
17/04/2014 864 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2014 de 22/04/2014
07/01/2013 553 Termo de Distribuição de Processo nº 18012/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2014 15:23 DP  
28/05/2014 16:19 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 377/2014 -
28/05/2014 16:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2167/2014 -
27/05/2014 15:53 SMPjTC Parecer nº 7436/2014 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria municipal voluntária. Julgamento pela legalidade e registro. Encerramento do feito.
26/05/2014 17:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2086/2014 -
23/05/2014 15:02 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1693/2014 -
24/04/2014 14:37 S1C Acórdão nº 2580/2014 -
24/04/2014 14:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:14 S1C Certidão de Sessão nº 727/2014 -
02/04/2014 18:05 GACAC  
17/01/2014 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 391/2014 -
17/01/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 883/2014 - legalidade e registro Legalidade e registro.
11/12/2012 13:53 DICAP Informação nº 2895/2013 -
11/12/2012 13:53 DICAP Parecer nº 197/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
07/12/2012 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18012/2012 -

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